Além da bolsa qualificação, já divulgada pela Agencia do Trabalhador de Ortigueira, está aberto o cadastramento para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no programa de Renda Emergencial com recursos da Lei Federal Aldir Blanc. A Renda Emergencial será transferida em cinco parcelas de R$ 600, sendo que mulheres provedoras de famílias monoparentais terão o direito de receber duas cotas, ou seja, cinco parcelas de R$ 1.200. O prazo para o cadastramento vai até 8 de outubro.

A Renda Emergencial beneficia trabalhadores e trabalhadoras de cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural e tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia.

O cadastramento deve ser feito exclusivamente por meio do Formulário de Solicitação do Auxílio da Renda Emergencial Mensal pelo site: www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio.

Podem se cadastrar pessoas físicas, maiores de 18 anos, que atuaram social ou profissionalmente na cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural nos meses imediatamente anteriores a 29 de junho de 2020, data da publicação da Lei Aldir Blanc.

O recebimento da renda emergencial está limitado a dois integrantes da mesma unidade familiar.

O pagamento será feito nos meses de novembro e dezembro em conta-corrente ou conta digital em nome do cadastrado. Não serão efetuados pagamentos em via Pix, conta conjunta ou conta poupança.

Não será possível o cadastramento de pessoas que:

• Recebem benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família e Programa de Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc;

• Que no ano de 2018, teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

• Tem emprego formal ativo;

• Tem renda familiar per capita de até ½ (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior.

Edital Completo - Renda Emergencial: https://www.comunicacao.pr.gov.br/.../editalchamamentopub...

Em breve a SECC deve anunciar outras modalidades de fomento cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. Acompanhe todas as informações no site leialdirblanc.pr.gov.br e nas redes sociais Cultura Paraná.