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Prefeitura mantém toque de recolher e libera esportes

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

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Multa para quem descumprir as medidas é de R$ 2.803,50


A Prefeitura de Ortigueira publicou um novo Decreto Municipal que aborda medidas preventivas contra o coronavírus na cidade.

O Decreto Municipal nº 003/2021, divulgado na edição especial do Diário Oficial no final da tarde de sexta-feira (8), mantém o toque de recolher noturno das 23h às 5h, diariamente, exceto para aqueles que trabalham em serviços essenciais ou para emergências médicas.

Proibida no mês passado pelo Decreto Municipal nº 2881/2020, a prática de esportes coletivos passa a ser permitida em quadras e ginásios públicos e privados abertos. O comércio de bebidas ou comidas nesses locais de esportes, porém, permanece suspenso por tempo indeterminado. 

Unidades recreativas, parques infantis e playgrounds ficam suspensos por tempo indeterminado. As pistas de ciclismo e caminhada podem ser utilizadas, desde que os moradores usem máscara durante a prática das atividades.

O novo Decreto altera os artigos 18 e 19 do Decreto Municipal nº 2853, aumentando de um metro para dois a distância entre mesas de estabelecimentos de consumo de alimentos e entre os próprios clientes de todos os tipos de comércio.

O descumprimento do decreto acarretará em notificação imediata do comerciante para adequação às determinações elencadas, no prazo de 24h. A partir da segunda autuação, o Decreto prevê multa de R$ 2.803,50, além da cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento e as penalidades contidas na Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março de 2020 do Governo Federal.

Balanço recente 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ortigueira tem 765 casos confirmados (23 deles ativos) de Covid-19.

Conforme o boletim divulgado na última sexta (8), há ainda 60 casos sob investigação. Um novo balanço está previsto para o final da tarde desta segunda (11), no site oficial e em na página da Prefeitura no Facebook

Acompanhe o trabalho da Prefeitura em:
https://www.facebook.com/PrefOrtigueira
 

Fonte: Comunicação Social da Prefeitura de Ortigueira

Prefeitura publica novo decreto na sexta (8) Crédito: Comunicação Social da Prefeitura de Ortigueira
Legenda: Prefeitura publica novo decreto na sexta (8)

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