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Confira os gastos, programas, ações e medidas da Educação durante a pandemia

Sexta-feira, 31 de julho de 2020

Última Modificação: 31/07/2020 15:17:52 | Visualizada 400 vezes

Dados foram disponibilizados nesta sexta (31)


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Confira abaixo os gastos, programas, ações e medidas na área da Educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB n° 02/2020).

6.1 Informações sobre as ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais da educação.

Até o momento, o município não está desenvolvendo ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais de educação.

6.2 Informações sobre concursos novos e em andamento, contratações temporárias, regimes suplementares, convocações extraordinárias, alterações nas jornadas de trabalho e afastamentos dos profissionais de educação realizados em decorrência da covid-19.

Durante o período de pandemia não foram realizadas contratações de profissionais de educação, seja por concurso, regimes temporários ou convocações extraordinárias em decorrência da COVID-19. Os docentes e demais profissionais de educação tiveram alteração nas jornadas de trabalho, adotando o sistema de escala e trabalho remoto, conforme Decreto 2714/2020, de 20/03/2020.

6.3 Informações sobre convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais, inclusive as ligadas de forma indireta às atividades escolares, tais como equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.

Até o momento, o município não teve alterações nos convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais. Não houve contratação de equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.

6.4 Informações sobre mudanças na forma de contratação ou na gestão de contratos e compras na área da educação.

Até o momento, o município não alterou a forma de contratação ou a gestão de contratos e compras na área da educação.

6.5 Informações sobre a articulação entre as secretarias da educação e as unidades de planejamento, fazenda e controle interno, considerando, sobretudo, os impactos na arrecadação trazidos pela queda da atividade econômica.

A Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Finanças, preocupada com as variações das receitas criou uma integração entre as secretarias, disponibilizando uma servidora da educação que acompanha em tempo real todas as receitas municipais, onde tem observando uma frustração de arrecadação da receita, porém com elevação em comparação ao ano anterior.

Sendo assim, a secretaria vem sofrendo poucos ajustes até o momento, podendo até vislumbrar alguns investimentos na rede municipal de educação quanto à manutenção dos prédios públicos, visando melhorar a qualidade do espaço físico no retorno das aulas.

6.6 Informações sobre medidas adotadas em relação à alimentação escolar, tais como distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes, uso de vouchers ou outras; critérios para essa entrega, no caso de a mesma não ser universal; formas de realização dos cadastros dos estudantes beneficiados; e monitoramento de tais medidas.

Foi realizada reunião com os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), diretores da rede Municipal de Educação, servidores do Departamento de Merenda Escolar e Secretária de Educação, onde se discutiu com os membros do Conselho sobre a distribuição dos KITS de alimentação escolar e foi lavrada ata nº02/2020 do CAE.

De acordo com a Resolução nº 02, de 09 de abril de 2020 emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), após a publicação da Lei 13.987, de 7 de abril de 2020, a distribuição dos KITS deve ter caráter universal, ou seja, atender todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Considerando que o estoque de alimentos na central de merenda escolar não seria suficiente para atender tal demanda e o fornecimento de gêneros alimentícios no início da pandemia estava prejudicado devido à maioria dos fornecedores do município (através de processos licitatórios) não estarem realizando as entregas por ocasião do isolamento social, foi acordado na reunião que não seria entregue os Kits naquele momento, pois apenas uma pequena quantidade de alunos seria atendida.

Considerando ainda, que o processo de Licitação para aquisição de gêneros não perecíveis e Chamamento Público para aquisição de produtos da agricultura familiar ainda não foram finalizados a Secretaria de Educação não está realizando entrega de kits até o momento.

6.7 Informações sobre estratégias para entrega dos conteúdos aos alunos; ferramentas utilizadas para que possam acessá-los (rádio, tv, aplicativos de celular, plataformas de vídeo na web, podcasts, impressos e outros); periodicidade com que as atividades são transmitidas; ações adotadas para garantir acesso, sobretudo dos alunos mais socialmente vulneráveis, distantes das áreas urbanas ou com deficiência, aos respectivos materiais pedagógicos.

As entregas de livros didáticos e materiais impressos preparados pelo professor da turma com conteúdos que atendem a realidade de aprendizagem em que os alunos estão inseridos, acontecem quinzenalmente com avisos via redes sociais e aplicativos (Facebook e WhatsApp) e estão são realizadas seguindo orientações da Secretaria Estadual de Saúde, garantido distanciamento, fazendo uso de álcool em gel e com o mínimo de contato possível e materiais trazidos pelos familiares dos alunos, sendo estes materiais colocados em caixas onde permanecem por 48h sem movimentação.

Ainda sobre os materiais impressos, conforme orientação da Equipe Pedagógica da Secretaria de Educação, os professores registram no envio dos materiais explicações que facilitam o aprendizado do aluno.
Há também a entrega no domicílio do aluno cuja família não consegue ir à escola por razões como distância e condições de transporte. Estes conteúdos e materiais pedagógicos chegam até os alunos seguindo os cuidados sanitários.

Aos alunos que possuem acesso à rede de internet, há a possibilidade de acessar explicações transmitidas diariamente pelos professores, através de imagens, áudios e vídeos, via WhatsApp.

6.8 Informações sobre a adoção de atividades não presenciais nas redes de ensino; medidas de acompanhamento e manutenção do vínculo aluno-escola, visando à aprendizagem durante esse período, mesmo que proporcionalmente inferior à esperada em condições normais de aulas presenciais, e também para evitar o aumento do abandono e da evasão escolar.

As atividades não presenciais são preparadas por professores da turma, buscando atender a demanda de sua turma/série conforme planejamento elaborado em consonância com a BNCC. Os professores mantêm contato diariamente com os alunos que tem acesso à internet, ensinando via aplicativo WhatsApp (nos grupos das turmas ou individualmente). Quem não tem acesso à internet, recebe materiais impressos e livros didáticos.

Caso seja verificado que o aluno não alcançou o nível de aprendizagem esperado, o professor trabalha com reforço de conteúdos, buscando equilibrar avanços e retomadas no ensino, garantindo aos alunos a continuidade e avanço em seus estudos, demonstrando a importância da aquisição de conhecimentos. Materiais de reforço e específicos para alunos portadores de deficiência, são elaborados com acompanhamento dos psicopedagogos e da psicóloga da Secretaria Municipal de Educação.

6.9 Informações sobre a criação de meios específicos para interação entre profissionais das redes de ensino, além daqueles entre gestores educacionais e pais ou responsáveis pelos alunos.

Os professores, psicopedagogos e psicóloga interagem via WhatsApp e app Google Meet, participando de formações e reuniões virtuais, com a Equipe da Secretaria Municipal de Educação e empresa de assessoria contratada através de parceria com a Klabin S.A.

Com os familiares dos alunos, a interação acontece via rede social Facebook e WhatsApp (nos grupos das turmas ou individualmente) e nas datas agendadas, quando comparecem presencialmente na escola para buscar atividades impressas e livros didáticos.

6.10 Informações sobre as ações de orientação e capacitação oferecidas ao corpo docente e a todos os profissionais ligados à gestão da educação, incluindo diretores de escola, coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores e demais servidores de áreas afins e voltadas à realização das atividades educacionais durante o período de fechamento das escolas.

Os docentes, psicopedagogos e psicóloga são orientados por profissionais da Secretaria Municipal de Educação via WhatsApp e Google Meet, no tocante aos trabalhos remotos, desde seleção de conteúdos à critérios para a produção de materiais.

Os gestores também são atendidos via WhatsApp, Google Meet e recebem visitas previamente agendadas de profissional(is) da Secretaria Municipal de Educação. Nesse acompanhamento são acompanhadas as ações já implementadas e tratados os planejamentos de ações futuras, visando alcançar os setores: administrativo e pedagógico das instituições de ensino.

Orientações, debates virtuais e lives com profissionais como educadores, psicólogo e Psicopedadogos têm complementado as atividades durante este tempo de pandemia e aulas remotas fazendo com que aprendizagens continuem acontecendo de forma diferenciada.

6.11 Informações sobre as ações intersetoriais de atendimento aos alunos e a suas famílias, envolvendo, sobretudo, as áreas da saúde e da assistência social e incluindo as estratégias de articulação e cooperação entre os diversos poderes e órgãos, além de outras instâncias, como os conselhos escolares e organizações da sociedade civil.

A Secretaria de Educação mantém contínuo relacionamento com as demais secretarias, participando de reuniões semanais junto com a Prefeita, para atualização dos indicadores e elaboração de estratégias de articulação e cooperação entre os segmentos.

Foi criado através do Decreto nº 2745/2020, de 23 de abril de 2020, o Comitê Municipal de mobilização, fiscalização, combate e controle ao Coronavírus - COVID-19, buscando a mobilização social, monitoramento e a participação da sociedade no controle dessa doença.

6.12 Informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e conselhos na tomada de decisões quanto às ações empreendidas no período de isolamento, tais como a definição do formato e dos conteúdos das atividades a distância, reorganização do calendário escolar, plano de retomada das atividades presenciais e produção de material didático.

A reformulação do calendário escolar foi realizada pelos Conselhos Escolares, orientados pela Equipe Pedagógica da Secretaria em consonância com as diretrizes do Núcleo Regional de Educação – SEED/PR.
O formato dos conteúdos das atividades à distância foi regulamentado através do Decreto Municipal nº 2755/2020, de 13 de maio de 2020, no qual também foi instituído o Comitê de Monitoramento para análise dos encaminhamentos pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ortigueira, com os seguintes segmentos: Representante de Conselho Municipal de Educação; Representante de Diretores de CMEIs e Escolas Municipais; Representante de Coordenadores Pedagógico de CMEIs e Escolas Municipais; Representante de Professores municipais; Representantes de pais; e Representantes da Secretaria Municipal de Educação.

6.13 Informações sobre os planos de ação e as estratégias de governo para o retorno gradual dos estudantes às salas de aula, incluindo mecanismos de busca ativa, protocolos e recomendações relativos aos cuidados sanitários e de higiene exigidos pelos órgãos de saúde, bem como das orientações emitidas por conselhos ou comitês especializados.

Nas instituições o retorno deverá acontecer de maneira a alternar aulas presenciais/online no modelo Híbrido seguindo orientações do Ministério da Educação. Ações de conscientização quanto às exigências sanitárias, presença do aluno na escola, acompanhamento das atividades por parte de professores e familiares  acontecem desde o início da pandemia e seguirão da mesma maneira sendo esta uma ação eficiente que traz resultados positivos, pois há momentos em que o Conselho Tutelar é comunicado e em casos mais graves devido a responsabilização e atendimento à criança  o Sistema de Busca Ativa é acionado. Tais informações são elaboradas e emitidas em chamadas online com integrantes das instituições preparados e ligados direta ou indiretamente com a população sendo representados por profissionais da educação.

6.14 Informações sobre as ações a serem implementadas para avaliação diagnóstica, nivelamento das turmas e alunos e recuperação da aprendizagem, incluindo as iniciativas que objetivam mitigar a defasagem de aprendizado gerada pelas dificuldades de acesso dos alunos em situação de maior vulnerabilidade ao conteúdo disponibilizado a distância.

Conscientizar professores a respeito da importância da avaliação diagnóstica (como prepará-la e o que considerar), na intervenção do professor pós-resultados e atender as demandas necessárias, nivelando conhecimentos e equilibrando ações.

Sendo necessário abrir possibilidades de reforço presencial, com profissionais como o psicopedagogo, atendendo defasagens mais significativas, oferecendo apoio ao aluno que não teve acesso às explicações enviadas por seu professor via WhatsApp e que de alguma forma o conhecimento não se concretizou como esperado.

6.15 Informações sobre as ações de acolhimento dos alunos a fim de minimizar os efeitos psicológicos decorrentes do isolamento.

Consideramos que a criança esteja neste período de pandemia em um ambiente familiar onde as regras e a rotina seja imposta pela cultura que rege aquela família, entende-se então que com essa situação ao retornar para o ambiente escolar estaremos visualizando um grande desafio para o professor, visto que a criança neste período iniciou uma nova metodologia de aprendizado proposta pela sua própria família onde os horários de realização das atividades estão sendo administrados pelos responsáveis.

Diante desta primeira realidade percebemos que as crianças poderão apresentar resistência ao freqüentar o ambiente escolar e ao realizar as tarefas propostas pelos professores justificando que em sua residência era mais cômodo, sendo assim a nossa primeira ação é movimentar a criança a retornar às rotinas escolares e a cumprir as regras de horários e doutrinas estipulado pela escola, para a realização desta ação contaremos com a participação direta dos professores, orientaremos através do apoio psicológico e psicopedagógico de maneira individual para que ele consiga buscar a formação de vínculo e a motivação da criança através de atividades lúdicas e recreativas tomando todos os cuidados necessários com a segurança da saúde de cada aluno, em seguida os pais ou responsáveis serão orientados de forma direta sobre a ressignificação do aluno no ambiente escolar, realizaremos encontros e roda de conversa para discutir temas transversais e também direcionados a motivação e a evasão escolar.

O segundo passo a ser administrado está relacionado à superação das frustrações que as crianças não conseguem desenvolver, visto que elas estão realizando atividades remotas e aprendendo a lidar com o seu próprio fracasso e insegurança, essas situações gera para a criança uma mistura de sentimentos e que tem conseqüências severas no desenvolvimento infantil e na formação da personalidade do indivíduo, então para auxiliar nesse processo de superação e reorganização emocional, propomos atividades em grupo com as crianças que apresentam as demandas de iniciar um acompanhamento psicológico.

No grupo serão realizadas dinâmicas e atividades recreativas, contos de histórias, filmes e encenação de metáforas para que a criança reconheça suas emoções e aprenda a lidar com elas de forma assertiva favorecendo os relacionamentos saudáveis, melhorando o autoconhecimento e auto-regulagem emocional, auto-estima, e estimulando o desenvolvimento de competências sócio-emocionais.

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Fonte: Comunicação Social da Prefeitura de Ortigueira

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