O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ? Cultura (Profice), desenvolvido pela Secretaria Estadual da Cultura, come?a a vigorar este ano. Ser?o elaborados editais para a escolha dos projetos culturais. Eles dever?o estar enquadrados nas ?reas de artes visuais, audiovisual, circo, dan?a, literatura, m?sica, ?pera, patrim?nio cultural, culturas populares e teatro.

O Profice, lei n.? 17.043, sancionado pelo governador Beto Richa, e a cria??o do Conselho Estadual de Cultura (Consec) d?o mais ferramentas para estimular a produ??o art?stica do Estado. \"Nosso projeto ? descentralizar a cultura e incentivar o trabalho dos artistas do Estado\", explica o secret?rio de Estado da Cultura, Paulino Viapiana.

O decreto assinado concretiza o trabalho feito durante o ano passado, com a 20 audi?ncias p?blicas em 18 cidades, para que os paranaenses pudessem conhecer e opinar sobre as propostas. Para iniciar as atividades do programa, o Consec deve estar formado e em atividade.

Assim como em outros Estados, o conselho ser? um ?rg?o colegiado da estrutura organizacional b?sica da Secretaria Estadual da Cultura e permitir? que a sociedade participe na formula??o de pol?ticas p?blicas. A Secretaria elabora o calend?rio das nove confer?ncias para escolher os representantes setoriais e conselheiros regionais que far?o parte do Consec.

De car?ter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, o conselho ter? como atribui?es participar da elabora??o e acompanhar a execu??o do Plano Estadual de Cultura, participar da formula??o do Plano Anual de A?es, definir e aprovar os editais do Profice e cooperar com os conselhos de pol?tica cultural nas esferas municipal, estadual e federal.

A cria??o do conselho era um pedido antigo da comunidade cultural e faz parte das metas de governo. A participa??o nas confer?ncias ir? garantir a representatividade necess?ria para que o Consec contribua para as a?es que ser?o desenvolvidas no Estado.