O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), desenvolvido pela Secretaria Estadual da Cultura, começa a vigorar este ano. Serão elaborados editais para a escolha dos projetos culturais. Eles deverão estar enquadrados nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, ópera, patrimônio cultural, culturas populares e teatro.

O Profice, lei n.º 17.043, sancionado pelo governador Beto Richa, e a criação do Conselho Estadual de Cultura (Consec) dão mais ferramentas para estimular a produção artística do Estado. \"Nosso projeto é descentralizar a cultura e incentivar o trabalho dos artistas do Estado\", explica o secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana.

O decreto assinado concretiza o trabalho feito durante o ano passado, com a 20 audiências públicas em 18 cidades, para que os paranaenses pudessem conhecer e opinar sobre as propostas. Para iniciar as atividades do programa, o Consec deve estar formado e em atividade.

Assim como em outros Estados, o conselho será um órgão colegiado da estrutura organizacional básica da Secretaria Estadual da Cultura e permitirá que a sociedade participe na formulação de políticas públicas. A Secretaria elabora o calendário das nove conferências para escolher os representantes setoriais e conselheiros regionais que farão parte do Consec.

De caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, o conselho terá como atribuições participar da elaboração e acompanhar a execução do Plano Estadual de Cultura, participar da formulação do Plano Anual de Ações, definir e aprovar os editais do Profice e cooperar com os conselhos de política cultural nas esferas municipal, estadual e federal.

A criação do conselho era um pedido antigo da comunidade cultural e faz parte das metas de governo. A participação nas conferências irá garantir a representatividade necessária para que o Consec contribua para as ações que serão desenvolvidas no Estado.