Segunda-feira, 10 de outubro de 2011
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Cerca de
200 pessoas participaram na última sexta-feira (7) da audiência pública promovida
pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Assembléia Legislativa, que
está avaliando o cumprimento das exigências sociais e ambientais na construção
da Usina Hidrelétrica de Mauá. A reunião aconteceu no salão paroquial da Igreja
São Sebastião, das 14h às 18h30.
Durante a audiência foram ouvidos os representantes do Consórcio Cruzeiro do Sul, responsável pelo empreendimento, técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - que acompanham o cumprimento do licenciamento ambiental, agricultores, garimpeiros e ribeirinhos atingidos pelo empreendimento.
Entre as críticas das famílias atingidas pela obra - que começou a ser
construída no ano de 2008 e atualmente está em fase de conclusão - estão a
morosidade dos programas de reassentamento, irregularidades no pagamento de
indenizações e a falta de investimentos em projetos sociais. \\\"A nossa maior
preocupação são os impactos sociais causados. Os reassentamentos que estão
dando certo já causam problemas devido a mudança de atividade e de costume das
famílias. Mas ainda temos os agricultores que não foram reconhecidos como donos
das propriedades onde moravam há décadas\\\", afirmou o presidente da Associação
Salto Mauá, Divonei Schneider. A Associação representa 180 famílias atingidas
pela construção da Usina.
De acordo com o presidente da CEI, deputado Rasca Rodrigues (PV), a audiência
possibilitou colher as reclamações sobre irregularidades que serão cobradas do
Consórcio. \\\"A gente percebe que há muitas irregularidades neste processo.
Evidentemente que nem toda reclamação feita condiz com a realidade, mas foram
tantas que algumas questões necessitam de ajustes imediatos\\\", declarou Rasca.
O deputado Rasca contou que durante três anos acompanhou todo o processo de
licenciamento ambiental da Usina de Mauá como presidente do IAP. \\\"Todas as
exigências levantadas pelo Ministério Público e ONGs estão na licença ambiental
emitida. O IAP é um órgão competente e trabalhou para minimizar os impactos
ambientais, mas os impactos sociais precisam ser revistos e ainda há tempo para
isso\\\", declarou Rasca.
Para o prefeito de Ortigueira, Geraldo Magela, o trabalho da Comissão é
positivo porque busca soluções. \\\"É uma iniciativa positiva para solucionar
problemas que ainda possam existir e em apoio às comunidades locais. São
pessoas que merecem ser ouvidas, que tiveram que mudar suas vidas devido à
Usina, nada mais justo do que permitir que elas se expressem\\\", avaliou Magela.
Contrapartida - O superintendente geral do Consórcio Cruzeiro do Sul,
engenheiro Sérgio Lamy, falou sobre os 34 programas sociais e ambientais que
estão sendo desenvolvidos por equipes multidisciplinares contratadas pelo
Consórcio. \\\"Os programas acontecem de forma organizada com fiscalização
permanente do Ministério Publico Estadual, Ministério Público Federal e órgãos
ambientais\\\", relatou Lamy. Segundo ele, no ano de 2009 foi firmado um termo de
acordo com a Associação Mauá, formalizando os programas de reassentamentos. \\\"Já
foram 111 famílias de agricultores reassentadas. Todas as famílias que tinham
propriedades maiores do que 15 alqueires passaram pelo mesmo processo\\\",
completou.
Participaram da audiência o relator da CEI da Usina de Mauá, deputado estadual
Nelson Garcia (PSDB); o deputado Cleiton Kielse (PMDB); o prefeito de Telêmaco
Borba, Eros Danilo Araújo; o representante do deputado Tadeu Veneri (PT),
Vinicius Silva; e técnicos de órgãos fiscalizadores como o Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), prefeituras e Câmaras de Vereadores.
Rio Tibagi - A
Usina Hidrelétrica de Mauá, maior obra em andamento no Paraná, está sendo
construída no Rio Tibagi, entre Telêmaco Borba e Ortigueira. Cerca de 90% da
obra já foi concluída. A previsão é de que os equipamentos estejam funcionando
até o final do ano. A potência instalada total da hidrelétrica será de 361 MW,
energia suficiente para atender a cerca de um milhão de pessoas. A usina está
sendo construída em conjunto com a Eletrosul Centrais Elétricas e a Copel, por
meio do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul.
*Com informações da Assessoria parlamentar (dep. Raska Rodrigues)
Fonte: Fernanda Rodrigues