A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura compete:

I - Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;

II - Proteger os patrimônios culturais, históricos, artísticos e naturais do Município;

III - Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou sócio-econômica;

IV - Documentar as artes populares;

V - Promover a execução de programas culturais e recreativos de interesse para a população.

VI - Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;

VII - Desenvolver e promover a planificação e o desenvolvimento do esporte do município, apoiando assim as práticas esportivas na comunidade, através da realização de campeonatos, palestras, simpósios e cursos;

VIII - Conservar e administrar os locais destinados à prática de esportes e lazer do Município;

IX - Elaborar, propor e/ou Executar planos e programas de fomento ao turismo;

X - Promover o incentivo e o desenvolvimento do turismo, do folclore e outras manifestações populares, culturais e artísticas.

XI - Coordenar, incentivar e promover a realização de eventos, inclusive em datas tradicionalmente comemorativas para o município;

XII - Elaborar, anualmente, o calendário de eventos do Município;

XIII - ordenar suas respectivas despesas e gerir seu patrimônio; e

XIV - desempenhar atividades correlatas.