A partir das 9h desta terça-feira (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para o recebimento da renda básica emergencial.

O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançou uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro, que pode ser feito, também, por aplicativo para celulares Android e para iOS (celulares Apple).

Dúvidas por telefone

Em Ortigueira, a Secretaria Municipal de Ação Social disponibilizou uma série de números telefônicos para tirar dúvidas da população. Não haverá atendimento presencial, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). É possível obter mais detalhes sobre o benefício nos seguintes números, fixos e celulares, todos com DDD 42: 3277-1663 / 99149-1734 / 3277-2288 / 99158-2058 / 3277-2106 / 99161-4133 / 3277-2112 / 991492465 / 99164-1121 / 99164-1121.

Cadastro à vista

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.

Dia do pagamento

O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês.

O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 - seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

EM ORTIGUEIRA
Mais informações a Secretaria Municipal de Ação Social disponibilizou uma série de números, fixos e celulares, todos com DDD 42, para esclarecer dúvidas da população: 3277-1663 / 99149-1734 / 3277-2288 / 99158-2058 / 3277-2106 / 99161-4133 / 3277-2112 / 991492465 / 99164-1121 / 99164-1121.

Com informações da Agência Brasil