A Prefeitura Municipal de Ortigueira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulga o cronograma para matrículas e rematrículas do Ensino Regular na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.

Período de Matrículas e Rematrículas:
13 a 24 de outubro de 2025.

Documentos Necessários para Matrícula

• Certidão de Nascimento – Xerox

• Carteira de Identidade (RG) e CPF – obrigatório para maiores de 16 anos – Xerox

• Fatura recente da COPEL ou SANEPAR – Xerox

• Número de telefone para contato (preferencialmente celular com WhatsApp)

• E-mail do pai, mãe ou responsável legal

• RG e CPF do pai, mãe ou responsável – Xerox

• Declaração de Vacina – original

• Cartão SUS – Xerox

• Laudo médico da criança (caso possua)

• Comprovante de cadastro no Bolsa Família (caso receba)

• Comprovante de Trabalho da mãe – exclusivo para Creches

Matrículas

Infantil 4 anos e 1º ano do Ensino Fundamental (novos alunos):
Devem ser realizadas no estabelecimento de ensino ou CMEI de preferência, conforme o horário de funcionamento.

Creches (0 a 3 anos – primeira matrícula):
A solicitação de vaga deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

As vagas para creche serão distribuídas conforme os critérios da Lei Municipal nº 1562/19:

1. Criança com deficiência (com laudo médico);

2. Crianças em situação de vulnerabilidade;

3. Pais ou responsáveis legais que trabalham (comprovado por declaração ou carteira de trabalho);

4. Ordem cronológica de chegada.

Rematrículas

Ensino Fundamental (2º ao 5º ano):
Devem ser realizadas no próprio estabelecimento de ensino ou em outra unidade desejada, conforme o horário de funcionamento.

Maternal 1, 2, 3 e Infantil 5 anos:
Devem ser feitas no CMEI ou creche onde a criança já está matriculada.

Observações:

• Crianças de 0 a 3 anos que desejarem transferência de CMEI devem primeiro garantir a vaga com a rematrícula na unidade atual e depois solicitar a transferência na Secretaria Municipal de Educação.

• Crianças que não conseguiram vaga em 2025 deverão renovar o pedido na Secretaria Municipal de Educação, apresentando toda a documentação necessária.

Mais Informações

Secretaria Municipal de Educação de Ortigueira
Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.