O Instituto Ambiental do Paran? (IAP) emitiu na ?ltima sexta-feira (19) a licen?a de opera??o da Usina Hidrel?trica de Mau?, localizada entre os munic?pios de Tel?maco Borba e Ortigueira, no Centro-Oeste do Estado. A usina ? o maior empreendimento do setor el?trico em curso no Paran?. Com investimentos de mais de R$ 1,2 bilh?o, adiciona ao sistema el?trico do Estado a pot?ncia instalada de 361 megawatts, o que representa capacidade de produzir energia para atender ao consumo de uma popula??o de aproximadamente um milh?o de pessoas. 

A usina foi constru?da pelo Cons?rcio Energ?tico Cruzeiro do Sul (formado pela Copel, com participa??o de 51%, e pela Eletrosul, com 49%. A solicita??o de licenciamento ambiental foi protocolada no IAP em 2001 e durante a an?lise do processo foram necess?rios v?rios estudos complementares, termos de ajustamento de conduta do Cons?rcio Cruzeiro do Sul (propriet?rio da usina) e Copel com IAP, Ibama, Minist?rio P?blico Federal, Instituto do Patrim?nio Hist?rico Natural (Iphan), entre outros.

Al?m dos termos de compromisso, entre os anos de 2011 e 2012 foram necess?rias v?rias corre?es e emitidas duas autoriza?es ambientais na fase de instala??o para enchimento do reservat?rio e teste de equipamentos. 

A usina, localizada no Rio Tibagi, dever? cumprir mais 50 condicionantes definidas na licen?a de opera??o. Dentre elas est?o enviar ao ?rg?o ambiental relat?rios mensais das atividades, recomposi??o total da ?rea alagada, aquisi??o e defini??o da ?rea onde ser? averbada a reserva legal e de compensa??o ambiental.

Algumas das condicionantes dever?o ser cumpridas nos primeiros seis meses de atividade da Usina Hidrel?trica de Mau?. Assim como ocorreu com a renova??o da licen?a de instala??o, a licen?a de opera??o foi analisada e emitida pelo Grupo Especial de Licenciamento Ambiental (Gela), composto exclusivamente por servidores de carreira com pelo menos 24 anos de servi?o no IAP. Segundo o presidente do ?rg?o, Luiz Tarc?sio Mossato Pinto, isso d? seguran?a ao processo. 

\"O processo de licenciamento da Usina de Mau? come?ou de forma errada. Foi conturbado e desgastante e exigiu muitas reuni?es t?cnicas com o Ibama, Iphan, Minist?rio P?blico Federal e organiza?es n?o governamentais. Agora, temos a garantir do grupo especial de que o licenciamento atende ?s normas e que todas as exig?ncias legais e ambientais ser?o cumpridas\", afirmou. 

Segundo o presidente do IAP, o ?rg?o continuar? trabalhando intensamente nos programas e subprogramas que comp?em o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), exigido para o licenciamento ambiental, de forma que todas as condicionantes sejam cumpridas integralmente. Al?m disso, o IAP ir? atuar no monitorando das atividades da usina, analisando aspectos como a qualidade da ?gua do reservat?rio e das ?guas subterr?neas, entre outros. 

Tamb?m ir? acompanhar a implanta??o dos programas de fauna e flora, como a defini??o da ?rea onde ser? locada uma Reserva Particular do Patrim?nio Natural (RPPN), exigida para o emiss?o do licenciamento. Outra exig?ncia ? a implanta??o do Centro de Recupera??o Tratamento de Animais Silvestres (Cetas) e do Plano de Conserva??o e Uso do Entorno de Reservat?rios Artificiais (Pacuema), dentre outras a?es. A popula??o tamb?m continuar? acompanhando as atividades e a?es do Cons?rcio Cruzeiro do Sul, participando de novas audi?ncias e reuni?es p?blicas. 

A licen?a de opera??o da Usina de Mau? est? dispon?vel do site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

FONTE: AEN