Indica??o Geogr?fica come?a ganhar espa?o no setor produtivo brasileiro, registrando itens diferenciados e associados a um saber- fazer t?pico de determinada localidade

(Mat?ria publica no caderno Folha Rural, da Folha de Londrina, no s?bado, dia 31/03/2012)

Pr?tica comum em pa?ses europeus, a Indica??o Geogr?fica (IG) come?a, aos poucos, a ser adotada no Brasil. Ao registrar uma regi?o como caracter?stica na produ??o de determinado produto ou servi?o, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) reconhece a capacidade dessa localidade de produzir de uma maneira espec?fica e ?nica, concedendo exclusividade ? mercadoria e, consequentemente, valoriza??o ? produ??o. 

\′\′Os produtos oriundos de regi?es registradas como IG s?o diferenciados e est?o associados a uma hist?ria, a uma cultura, a um saber-fazer t?pico e not?rio e tamb?m a qualidades espec?ficas em virtude de fatores naturais ou humanos\′\′, explica Beatriz de Assis Junqueira, coordenadora de Incentivo ? Indica??o Geogr?fica de Produtos Agropecu?rios, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecu?rio e Cooperativismo do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa). 

A Indica??o Geogr?fica, segundo Beatriz, ? um ativo de propriedade intelectual, que, do mesmo modo que as marcas e patentes, registra locais que tenham se tornado not?rios na extra??o, produ??o ou fabrica??o de determinados produtos ou servi?os, ou ainda, cujo meio influencie essencialmente nas caracter?sticas de tais bens. A IG, acrescenta a representante do Mapa, ? uma ferramenta de uso coletivo e s? pode ser solicitada por interm?dio de uma entidade representativa. Al?m disso, devem ser estabelecidos padr?es para os produtos, normas de produ??o e controle. 

Ao funcionar como ferramenta de diferencia??o, qualifica??o e promo??o de regi?es e produtos, a IG consiste em uma tend?ncia na agropecu?ria, principalmente diante de um mercado consumidor cada vez mais exigente. \"Essa valoriza??o tem o potencial de promover o desenvolvimento rural pela agrega??o de valor ao produto, gera??o de trabalho e renda, manuten??o do homem no campo, preserva??o hist?rica e cultural da regi?o, preserva??o do saber-fazer, prote??o do produtor contra fraudes, entre outros\", ressalta Beatriz.

Mel de Ortigueira busca reconhecimento

Produ??o de mel no munic?pio chega a 400 toneladas por ano

Outra cadeia produtiva paranaense que busca o reconhecimento geogr?fico ? o mel de Ortigueira, regi?o Norte do Estado. A Associa??o dos Produtores de Mel de Ortigueira (Apomel), que re?ne 45 apicultores, deu in?cio ao processo para obten??o da Indica??o Geogr?fica (IG) em 2010, mas a iniciativa continua sob an?lise. A produ??o de mel no munic?pio chega a 400 toneladas por ano.

Segundo Fabr?cio Pires Bianchi, consultor do Sebrae de Ivaipor?, a estimativa ? de que a IG resulte em um aumento de 30% da rentabilidade dos produtores. \′\′O processo est? sendo estruturado de acordo com as diretrizes previstas e com a experi?ncia do projeto dos caf?s especiais do Norte Pioneiro. S?o necess?rios investimentos em moderniza??o e processos\′\′, explica Bianchi. Al?m da Apomel e do Sebrae, tamb?m est?o envolvidas no processo a Prefeitura de Ortigueira, o Emater, Instituto Agron?mico do Paran? (Iapar), Universidade Federal do Paran? (UFPR) e Federa??o da Agricultura do Estado do Paran? (Faep).

A pesquisadora do Iapar, Maria Br?gida dos Santos Scholz, ressalta que a defini??o das caracter?sticas do produto ? etapa essencial para obte??o da IG. Br?gida esclarece que o mel varia conforme a florada de cada ?poca do ano, utilizada para alimenta??o das abelhas. \′\′At? agora, pudemos observar que h? uma tend?ncia de colora??o clara para o mel de Ortigueira. Quanto outras composi?es, ainda ? cedo para afirmar\′\′, revela.

J? Bianchi acrescenta a quantidade de a?car, a condutividade e o p?len como diferenciais do produto. A estimativa ? de que at? 2013 existam mais subs?dios para descri??o do mel. A presidente da Apomel, Ana Mozuski Kutz, lembra que a entidade existe h? 28 anos e que agora est? estruturando uma cooperativa para suprir as necessidades comerciais. A Apomel aguarda a libera??o de recursos para constru??o de tr?s unidades de extra??o e uma de beneficiamento, que devem ser conclu?das ainda este ano.

Atualmente, a Associa??o exporta para Alemanha, Estados Unidos, Fran?a, Su??a e Inglaterra. Com as amplia?es, o grupo ter? um SIF pr?prio que permitir? ampliar o n?mero de mercados consumidores, com base na rastreabilidade do produto. \′\′Hoje exportamos pelo entreposto, mas, com a nossa pr?pria unidade, o lucro vir? direto para os produtores. Al?m disso, teremos mais op??o de exporta??o, com a possibilidade de comercializar produtos fracionados\′\′, avalia Ana.(M.F.)