A Prefeitura Municipal de Ortigueira mant?m, na Secretaria de A??o Social, uma advogada para prestar atendimento jur?dico sem custos aos mun?cipes. Os atendimentos chegam a uma m?dia de 120 por m?s, incluindo o esclarecimento de d?vidas ? popula??o.

O servi?o ? oferecido de ter?a ? quinta-feira. Sem o atendimento, muitas pessoas n?o teriam condi?es financeiras para contratar um advogado particular, onde procedimentos mais simples chegam a custar R$ 2 mil.

A advogada respons?vel ? Viviane Feliciano. Segundo ela, at? o momento ? poss?vel atender toda a demanda. \"Entre as orienta?es e procedimentos, chegamos a realizar at? dez atendimentos por dia, sendo que muitos casos precisam de mais de um atendimento. S? n?o atendemos na segunda e na sexta-feira, porque ? o dia da semana que temos para peticionar a?es\", explica.

Viviane recebe os casos que t?m procura direta na A??o Social e outros que s?o encaminhados pelo servi?o de assist?ncia social, pelo Ju?zo da Comarca ou pelo Minist?rio P?blico. A advogada tamb?m participa de audi?ncias com seus \"clientes\".

\"Atendemos muitos casos previdenci?rios, propondo a?es no judici?rio. Tamb?m fazemos recursos administrativos junto ao INSS e encaminhamos pedidos de benef?cios como aux?lio doen?a, aux?lio maternidade, aposentadoria rural e por idade, entre outros\", esclarece.

O servi?o prestado tem uma parceria com o Minist?rio P?blico, o que, segundo Viviane, diminui a burocracia em alguns processos. \"Resolvemos v?rios casos diretamente. Fazemos o acordo aqui mesmo na Secretaria e levamos para homologa??o no Minist?rio P?blico. Pedidos de pens?o aliment?cia, div?rcios sem bens, guarda de menores e v?rios outros casos t?m sido bem sucedidos\", explica Viviane.

Segundo a advogada, at? mesmo medicamentos caros s?o obtidos junto ao Estado. \"Algumas pacientes com c?ncer de mama, por exemplo, precisam tomar um medicamento que custa 13 mil reais a dose. Multiplicado pelas 18 doses necess?rias, daria mais de 200 mil reais. Elas n?o t?m como pagar por isso e temos conseguido esse medicamento de gra?a tamb?m\".

TRABALHO EM EQUIPE  E GRATID?O

O trabalho ? feito de forma plural, com toda a Secretaria. \"Atuamos de forma englobada, somos realmente uma equipe e por isso conseguimos uma boa atua??o\", acredita Viviane.

Viviane diz que quem recebe o atendimento fica sem saber como agradecer. \"As pessoas ficam muito gratas. Quando conseguem receber, por exemplo, o benef?cio do INSS, elas v?m perguntar quanto ficou o atendimento. Eu explico que n?o ? nada, que ? um servi?o autorizado pelo prefeito. Elas ficam muito felizes pelo que oferecemos\".

COMO TEVE IN?CIO

O primeiro caso atendido foi encaminhado pelo prefeito, em agosto de 2010. Desde ent?o, os atendimentos n?o pararam e a prefeitura constatou que esse atendimento era necess?rio, devido ao alto custo do servi?o oferecido por advogados particulares.

Antes o atendimento jur?dico na A??o Social era realizado apenas uma vez por semana, na quarta-feira. A demanda aumentou e as pessoas contavam umas ?s outras que haviam conseguido o atendimento.