A prefeitura tem realizado uma iniciativa de bons resultados em Ortigueira. O atendimento jur?dico vem sendo oferecido sem custos para a popula??o, de ter?a ? sexta-feira, na Secretaria Municipal de A??o Social.

Um dos casos ? o do seu Antonio Carlos de Oliveira. H? aproximadamente um ano, o seu Antonio, de 34 anos, vinha tentando conseguir o Benef?cio de Presta??o Continuada - o BPC, devido a um problema de sa?de e s? agora, depois de passar pelo atendimento jur?dico na A??o Social, ir? conseguir o benef?cio.

\"Eu sempre tentava, mas em nenhum lugar era bem atendido e nunca conseguia a orienta??o certa. Agora j? t? pra sair. A assistente social viu qual era o meu problema, me falou pra procurar a advogada aqui na A??o Social e fui muito bem atendido\", conta.

A advogada respons?vel pelos atendimentos ? a doutora Viviane Feliciano. Segundo ela, at? o momento ? poss?vel atender toda a demanda. A estat?stica ? de cerca de 160 atendimentos por m?s. \"Entre as orienta?es e procedimentos, temos realizado em m?dia dez atendimentos por dia. N?o atendemos na segunda-feira porque ? o dia da semana que temos para peticionar a?es\", explica.

O atendimento gratuito ? voltado para as pessoas que n?o teriam condi?es de pagar pelo servi?o. Em um advogado particular, os procedimentos mais simples custariam uma m?dia de R$ 2 mil.

Viviane atende os casos que t?m procura direta na A??o Social e outros, que s?o encaminhados pelo pr?prio servi?o de assist?ncia social, pelo Ju?zo da Comarca ou pelo Minist?rio P?blico. Tamb?m participa de audi?ncias com seus \"clientes\".

\"Atendemos muitos casos previdenci?rios, propondo a?es no judici?rio. Tamb?m fazemos recursos administrativos junto ao INSS e encaminhamos pedidos de benef?cios como aux?lio doen?a, aux?lio maternidade, aposentadoria rural e por idade, entre outros\", esclarece.

O servi?o prestado tem uma parceria com o Minist?rio P?blico, o que tem diminu?do a burocracia em alguns processos. \"Estamos resolvendo v?rios casos diretamente. Fazemos o acordo na Secretaria e levamos para homologa??o no Minist?rio P?blico. Pedidos de pens?o aliment?cia, div?rcios sem bens, guarda de menores e v?rios outros casos t?m sido bem sucedidos\", explica Viviane.

Segundo a advogada, at? medicamentos caros est?o sendo obtidos junto ao Estado. \"Algumas pacientes com c?ncer de mama, por exemplo, precisam tomar um medicamento que custa 13 mil reais a dose. Multiplicado pelas 18 doses, daria mais de 200 mil reais. Elas n?o t?m como pagar por isso e temos conseguido esse medicamento de gra?a tamb?m\".

TRABALHO EM EQUIPE  E GRATID?O

O trabalho ? feito de forma plural, com toda a Secretaria. \"Atuamos de forma englobada, somos realmente uma equipe e por isso conseguimos uma boa atua??o\", acredita Viviane. A assistente social Veronica Salete relata que as pessoas orientadas passam por um estudo social. \"N?s constatamos que s?o pessoas realmente muito simples e que precisam desse servi?o\".

Viviane diz que quem recebe o atendimento fica sem saber como agradecer. \"As pessoas ficam muito gratas. Quando conseguem receber, por exemplo, o benef?cio do INSS, elas v?m perguntar quanto ficou o atendimento. Eu explico que n?o ? nada, que ? um servi?o autorizado pelo prefeito. Elas ficam muito felizes pelo que oferecemos\".

COMO TEVE IN?CIO

O primeiro caso atendido foi encaminhado pelo prefeito Geraldo Magela, em agosto do ano passado. Desde ent?o, os atendimentos n?o pararam e a prefeitura constatou que esse atendimento era necess?rio, devido ao alto custo do servi?o oferecido por advogados particulares.

Antes o atendimento jur?dico na A??o Social era realizado apenas uma vez por semana, na quarta-feira. A demanda foi aumentando e as pessoas contavam umas ?s outras que haviam conseguido o atendimento.

Hoje, paralelo aos atendimentos jur?dicos voltado ? popula??o, tamb?m ? realizado o expediente interno da Prefeitura, como pareceres, proposituras de a?es, defesas em processos e outros trabalhos.