Segunda-feira, 10 de outubro de 2011
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AUDI?NCIA P?BLICA
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Cerca de
200 pessoas participaram na ?ltima sexta-feira (7) da audi?ncia p?blica promovida
pela Comiss?o Especial de Investiga??o (CEI) da Assembl?ia Legislativa, que
est? avaliando o cumprimento das exig?ncias sociais e ambientais na constru??o
da Usina Hidrel?trica de Mau?. A reuni?o aconteceu no sal?o paroquial da Igreja
S?o Sebasti?o, das 14h ?s 18h30.
Durante a audi?ncia foram ouvidos os representantes do Cons?rcio Cruzeiro do Sul, respons?vel pelo empreendimento, t?cnicos do Instituto Ambiental do Paran? (IAP) - que acompanham o cumprimento do licenciamento ambiental, agricultores, garimpeiros e ribeirinhos atingidos pelo empreendimento.
Entre as cr?ticas das fam?lias atingidas pela obra - que come?ou a ser
constru?da no ano de 2008 e atualmente est? em fase de conclus?o - est?o a
morosidade dos programas de reassentamento, irregularidades no pagamento de
indeniza?es e a falta de investimentos em projetos sociais. \\\"A nossa maior
preocupa??o s?o os impactos sociais causados. Os reassentamentos que est?o
dando certo j? causam problemas devido a mudan?a de atividade e de costume das
fam?lias. Mas ainda temos os agricultores que n?o foram reconhecidos como donos
das propriedades onde moravam h? d?cadas\\\", afirmou o presidente da Associa??o
Salto Mau?, Divonei Schneider. A Associa??o representa 180 fam?lias atingidas
pela constru??o da Usina.
De acordo com o presidente da CEI, deputado Rasca Rodrigues (PV), a audi?ncia
possibilitou colher as reclama?es sobre irregularidades que ser?o cobradas do
Cons?rcio. \\\"A gente percebe que h? muitas irregularidades neste processo.
Evidentemente que nem toda reclama??o feita condiz com a realidade, mas foram
tantas que algumas quest?es necessitam de ajustes imediatos\\\", declarou Rasca.
O deputado Rasca contou que durante tr?s anos acompanhou todo o processo de
licenciamento ambiental da Usina de Mau? como presidente do IAP. \\\"Todas as
exig?ncias levantadas pelo Minist?rio P?blico e ONGs est?o na licen?a ambiental
emitida. O IAP ? um ?rg?o competente e trabalhou para minimizar os impactos
ambientais, mas os impactos sociais precisam ser revistos e ainda h? tempo para
isso\\\", declarou Rasca.
Para o prefeito de Ortigueira, Geraldo Magela, o trabalho da Comiss?o ?
positivo porque busca solu?es. \\\"? uma iniciativa positiva para solucionar
problemas que ainda possam existir e em apoio ?s comunidades locais. S?o
pessoas que merecem ser ouvidas, que tiveram que mudar suas vidas devido ?
Usina, nada mais justo do que permitir que elas se expressem\\\", avaliou Magela.
Contrapartida - O superintendente geral do Cons?rcio Cruzeiro do Sul,
engenheiro S?rgio Lamy, falou sobre os 34 programas sociais e ambientais que
est?o sendo desenvolvidos por equipes multidisciplinares contratadas pelo
Cons?rcio. \\\"Os programas acontecem de forma organizada com fiscaliza??o
permanente do Minist?rio Publico Estadual, Minist?rio P?blico Federal e ?rg?os
ambientais\\\", relatou Lamy. Segundo ele, no ano de 2009 foi firmado um termo de
acordo com a Associa??o Mau?, formalizando os programas de reassentamentos. \\\"J?
foram 111 fam?lias de agricultores reassentadas. Todas as fam?lias que tinham
propriedades maiores do que 15 alqueires passaram pelo mesmo processo\\\",
completou.
Participaram da audi?ncia o relator da CEI da Usina de Mau?, deputado estadual
Nelson Garcia (PSDB); o deputado Cleiton Kielse (PMDB); o prefeito de Tel?maco
Borba, Eros Danilo Ara?jo; o representante do deputado Tadeu Veneri (PT),
Vinicius Silva; e t?cnicos de ?rg?os fiscalizadores como o Instituto Ambiental
do Paran? (IAP), prefeituras e C?maras de Vereadores.
Rio Tibagi - A
Usina Hidrel?trica de Mau?, maior obra em andamento no Paran?, est? sendo
constru?da no Rio Tibagi, entre Tel?maco Borba e Ortigueira. Cerca de 90% da
obra j? foi conclu?da. A previs?o ? de que os equipamentos estejam funcionando
at? o final do ano. A pot?ncia instalada total da hidrel?trica ser? de 361 MW,
energia suficiente para atender a cerca de um milh?o de pessoas. A usina est?
sendo constru?da em conjunto com a Eletrosul Centrais El?tricas e a Copel, por
meio do Cons?rcio Energ?tico Cruzeiro do Sul.
*Com informa?es da Assessoria parlamentar (dep. Raska Rodrigues)
Fonte: Fernanda Rodrigues
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